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MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco

O Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI - Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).

O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica...

Brumadinho: tragédia faz 2 anos e insegurança ainda ameaça a bacia do Rio São Francisco

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água...

Sistema SIGA da Bacia do Rio São Francisco é lançado e tem objetivo de realizar gestão do conhecimento

O sistema de informação SIGA São Francisco foi lançado oficialmentete durante uma videoconferência realizada pela Agência Peixe Vivo. O objetivo do sistema é realizar a gestão do conhecimento e informação e permitir o acesso a todos que tenham interesse sobre dados da bacia.

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, informou que o sistema foi desenvolvido para receber, tratar e armazenar as informações da bacia...

Previsão de chuva do Cemaden para a bacia do Rio São Francisco aponta risco de inundações em Juazeiro e Petrolina

Mediante a situação de aumento da vazão liberada pelo reservatório de Sobradinho e a retirada da população ribeirinha em Juazeiro (BA), e considerando que haja a manutenção das altas vazões liberadas nos próximos dias, a sala de situação do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) compreende que há risco de inundação nos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nas regiões à margem do rio São Francisco.

A previsão de chuva para a bacia do Rio São Francisco, observada na imagens acima, indica a continuidade da chuva nos próximos 3 dias para o oeste da Bahia. Nessas condições, há a possibilidade de novas contribuições do rio São Francisco para o reservatório de Sobradinho e a manutenção das vazões mais altas, contribuindo para um possível cenário de inundação...

Carta do V Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco VELHO CHICO, TE QUEREMOS VIVO!

Estivemos reunidos em Januária – MG, de 07 a 09 de junho de 2019, no V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco, 109 pessoas de 56 organizações de povos indígenas, quilombolas, geraiseiros/as e catingueiros/as de fundos e fechos de pasto, pescadores/as, pesquisadores/as, pastorais e de grupos urbanos das quatro regiões da Bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo. Desafiados e confiantes, olhamos para trás, para os aprendizados dos 14 anos de luta da articulação, para as dificuldades imensas da atualidade e para os compromissos que assumimos daqui para frente. No horizonte a necessidade de mobilização social mais competente e urgente para avançar na luta pela vida e dignidade dos humanos e da natureza da grande Bacia do Velho Chico. Bem mais do que constatamos, aqui mesmo, em maio de 2012, no III Encontro.

Voltamos à acolhedora Januária para nos dar conta do agravamento do quadro por que passa a Bacia, enfrentado pela São Francisco Vivo desde 2005. Problemas e desafios como a expansão sem limites do agronegócio, da mineração e dos projetos de energia eólica e solar e a ameaça nuclear; o desmatamento dos Cerrados, que acarreta mais assoreamento e diminuição do nível das águas e o avanço do mar na foz salinizando solos e águas; a contaminação geral pelos poluentes das diversas atividades econômicas sem limites, em especial os agrotóxicos e os rejeitos minerários; a grilagem violenta de terras, concomitante à paralisação da reforma agrária e do reconhecimento dos territórios tradicionais; os retrocessos nos serviços públicos de educação (fechamento de escolas rurais e cortes de verbas) e saúde (precarização do SUS) e a anunciada reforma da Previdência, que tanto preocupa os pobres do campo e da cidade...

Fiscalização Preventiva apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do Rio São Francisco

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. ..

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

Técnicos apontam alerta para período sem chuvas na bacia do Rio São Francisco

A previsão de acordo com a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a respeito das condições hidrológicas do chamado rio da integração nacional, é que para o início do período seco na bacia, mas ainda com registro de chuvas no Submédio e no Baixo São Francisco.

As premissas indicadas pelo ONS apontam para uma vazão defluente em Três Marias (MG) em 313 metros cúbicos por segundo (m³/s); manutenção de uma média em Sobradinho, na Bahia, para assegurar os usos consultivos; enquanto que em Xingó, em Alagoas, a defluência deve ser mantida em 700 m³/s até o final de abril e elevada para 800m³/s a partir de 1º de maio...

Possível contaminação da Bacia do São Francisco, por rejeitos de Brumadinho, repercute nas cidades banhadas pelo rio 

Continua repercutindo em todo o Brasil e especialmente nas cidades banhadas pelo Rio São Francisco, de Minas Gerais a Sergipe, a constatação anunciada pela Fundação SOS Mata Atlântica, como já divulgada pelo Blog Geraldo José, de contaminação da Bacia, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas.

A publicação da Fundação, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento da Barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, constatou turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU) e concentração elevada, acima do limite legal, de metais pesados como o manganês, ferro, cobre e cromo...

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

Rejeitos da Barragem, em Brumadinho (MG), “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista 

Os rejeitos de minério de ferro da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista. A afirmação foi dada pelo geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, em entrevista exclusiva à Agência Eco Nordeste. A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde de sexta-feira (25).

“A lama contaminada com minério de ferro já atingiu o Rio Paraopeba, que deságua no Rio São Francisco. Então, mesmo que eles tentem conter o seguimento da lama de rejeitos na barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, quando houver precipitações acima da média na região, a barragem vai precisar sangrar e os rejeitos vão sair misturados à água. E essa água vai seguir o fluxo do rio, que deságua no São Francisco e em outros, até chegar ao mar. A contaminação irá se espalhar”, explica o professor. ..

Números apontam 6.995 cavernas inseridas na bacia do Rio São Francisco

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar a primeira edição do Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro. O estudo traz dados sobre 18.358 cavernas brasileiras registradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) até dezembro de 2018. 

Em relação às unidades da federação, o Anuário mostra que Minas Gerais, com 7.622 cavernas, é o estado brasileiro que detém o maior número de cavidades naturais subterrâneas, seguido pelo Pará com 2.630, Bahia com 1.367 e Rio Grande do Norte com 1.047. No que se refere às regiões hidrográficas, os números apontam que 6.995 cavernas estão inseridas na bacia do Rio São Francisco e 4.531 na bacia do Tocantins. Juntas, abrigam 63% das cavidades naturais. Já as regiões hidrográficas do Uruguai e Atlântico sul possuem a menor quantidade de cavernas, não passando de 3%...

Nova metodologia a partir de 2019 vai incentivar boas práticas no uso dos recursos da bacia do Rio São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Novembro apresenta saldo positivo de chuvas desde 2013 na bacia do Rio São Francisco

Pela primeira vez desde 2013, a pluviometria aponta que o mês de novembro foi considerado favorável na bacia do Rio São Francisco. A informação foi transmitida durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico. O cenário se tornou mais favorável devido, principalmente, ao registro de chuvas na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais.

Diante desse cenário, o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de Sergipe e membro da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ailton Rocha, sugeriu que a defluência mínima da hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, seja alterada do patamar atual, de 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s a partir de janeiro de 2019. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, propôs discutir a pauta na primeira reunião da ANA em 2019, no dia 7 de janeiro...

Previsão de chuvas na bacia do Rio São Francisco é animadora

A previsão quanto ao registro de chuvas na bacia do Rio São Francisco é animadora. A informação foi passada durante a reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para analisar as condições hidrológicas da bacia do chamado rio da integração nacional e transmitida por videoconferência. Está prevista a chegada de uma frente fria para os próximos dias na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais, o que deverá dar grande contribuição para os índices pluviométricos da bacia.

A informação foi transmitida pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Além disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou a informação de fortes chuvas no reservatório de Sobradinho, na Bahia. O resultado desses fenômenos é a previsão de 92 milímetros de chuvas nos próximos dias no território mineiro e de uma elevação da defluência em Sobradinho...

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira, 28, os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF), composta pela Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto...

Nos últimos sete dias o registro de chuvas na bacia do Rio São Francisco foi de apenas um milímetro

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, informou aos órgãos participantes da reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico, a programação de audiências públicas elaboradas pelo colegiado para discutir os impactos de possíveis cheias no rio. Miranda quer a participação dos governos estaduais, dos municípios localizados na calha do rio, usuários e todos os demais que estão relacionados diretamente ao tema. As audiências públicas serão realizadas em Propriá (SE), no dia 31 de agosto; Petrolina (PE), em 17 de setembro; e Pirapora (MG), em 26 de outubro.

“Estamos nesse cenário de crise hídrica, mas as cheias não podem ser descartadas por completo. Nossa diretoria colegiada discutiu e aprovou esse calendário, que representa uma proposta surgida aqui nesse fórum. Diante disso, esperamos contar com o apoio e a participação de todos aqueles que podem contribuir com a discussão, incluindo aí a Agência Nacional de Águas [ANA], a Defesa Civil nacional, assim como as seccionais estaduais, Chesf e outros”, conclamou o presidente do CBHSF. Ele reforçou sua preocupação diante de pequenas oscilações na vazão do rio e que impactam na região do Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe...

Ministro do Meio Ambiente destaca programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Em entrevista a TV Grande Rio/Afiliada Globo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou o trabalho do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico).

O ministro apontou positivo o planejamento e execução das ações no ano de 2018. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”...